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» POLÍTICA CULTURAL
A fatia da cultura ainda é pequena
Publicado em 20.12.2007
Gastos públicos com setor cresceram, mas ainda são poucos. Pernambuco está em 5º lugar na lista dos que mais investem no Nordeste
De agências
Apenas 0,20% dos gastos públicos do País foi aplicado no setor cultural em 2005, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2003-2005, divulgado na última terça-feira, mostra que as despesas com cultura dos governos municipais, estaduais e federal aumentaram de R$ 2,4 bilhões para R$ 3,1 bilhões no período, mas a participação no total de gastos ficou no mesmo patamar de 2003 (0,19%).
Uma análise consolidada dos gastos públicos alocados no setor cultural mostra que, do total de aproximadamente R$ 2,3 bilhões no ano de 2003, R$ 293 milhões foram efetuados pelo governo federal (13% do total), R$ 747 milhões pelos governos estaduais (32%) e R$ 1,27 bilhão pelos governos municipais (55%), maiores responsáveis pela alocação de recursos orçamentários no setor cultural,
O governo federal aumentou sua participação de 14,4% para 16,7% de todos os gastos públicos com cultura e os governos municipais, que totalizavam 54% em 2003, mantiveram-se como a esfera da administração que mais aplicou seu orçamento no setor, mesmo tendo sua participação reduzida para 47,2% em 2005. A fatia dos governos estaduais aumentou de 31,7% para 36% no período.
O governo de Pernambuco ocupa na pesquisa o quinto lugar em despesa com a cultura com 1,7%, atrás da Bahia (10,6%), Maranhão (4,6%), Ceará (2,2%) e Rio Grande do Norte (2%)
“Quer a gente queira ou não, quer goste ou não, hoje a cultura brasileira depende da iniciativa privada. Não é nem do dinheiro, mas da boa vontade dos setores responsáveis a lidar com o imposto. São 4% do imposto devido que podem ser aplicados em cultura. Se as empresas não aplicam, o setor sofre”, declarou o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Celso Frateschi. Ex-secretário da cultura em São Paulo, na gestão Marta Suplicy (PT), ele criticou a aplicação de recursos públicos, por meio da renúncia fiscal, em “mega espetáculos importados que gastam milhões e milhões”.
“A falta de recursos é um problema. Sou completamente execrado por isso, mas não acho que é o principal. O principal problema é conseguir formular políticas consistentes. Com isso, os recursos acabam vindo. O governo anterior trabalhou (no sentido) de transformar a Lei Rouanet na única política cultural que existia. Não existiam nem os R$ 40 milhões da Funarte. O ministro Gilberto Gil mudou o rumo das coisas, por isso ele é fundamental. Até então, era ‘deixa a Lei Rouanet resolver e pronto’”. E a Lei Rouanet é completamente permissiva, porque até a árvore de Natal da Lagoa (Rodrigo de Freitas, na zona sul do Rio) é financiada com dinheiro público da cultura. Tem muitas distorções aí que estão sendo corrigidas, mas ainda precisamos avançar muito.”
O estudo do IBGE mostra que a despesa per capita total com cultura passou de R$ 12,9 em 2003 para R$ 17 em 2005. Os Estados com maior participação nos gastos em 2005 no setor foram São Paulo (28,6%) e Bahia (10,1%), patamar semelhante ao de 2003, quando a proporções eram de 28,2% e 10,6%, respectivamente. O Rio de Janeiro, que em 2003 ocupava a terceira posição, com 8,2% do total, teve sua participação reduzida para 6% em 2005, enquanto o Pará, cuja participação era de 5,1% em 2003, passou para 6,3% em 2005. Maranhão, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Sul foram os que mais reduziram os gastos no setor. Apenas 266 municípios (4,8% do total), com população acima de 100 mil habitantes, respondiam por 55,1% dos gastos com cultura em 2005.
De 2003 a 2005, o número total de empresas que atuavam na produção cultural aumentou 19,4% – o crescimento foi superior ao do número total de empresas do país, de 9,3% no mesmo período. As atividades de serviços culturais que apresentaram maior queda na média salarial foram as de agências de notícias (de 15,2 salários mínimos em 2003 para 12,7 salários mínimos em 2005) e de telecomunicações (de 14,2 salários mínimos em 2003 para 11,3 em 2005). No inventário dos bens duráveis das famílias, o IBGE observou que o porcentual do total de famílias que possuíam microcomputador subiu de 6,9% em 1995 para 21,9% em 2003. No entanto, a aquisição ficou praticamente restrita às famílias com rendimentos mais altos: 62% tinham renda superior a 15 salários mínimos.
“A área da cultura é uma lacuna muito grande. Dispor de informação quantitativa para que se possa fazer políticas é o grande papel do IBGE”, disse a diretora de Pesquisas, Wasmália Bivar. Em discurso lido por Frateschi, o ministro Gilberto Gil disse que “do vazio estatístico pelo qual padecia a cultura no Brasil em 2003, passamos para os primeiros resultados de uma política pública das informações culturais”.
» POLÍTICA CULTURAL II
Municípios investem 5,6% em Pernambuco
Publicado em 20.12.2007
A esfera municipal é a maior responsável pela alocação de recursos públicos no setor cultural. Do total de R$ 1,27 bilhão, o IBGE aponta que os municípios de São Paulo são os que mais efetuaram dispêndios culturais em 2003, com aproximadamente 37,6% deste total. A Região Norte representa 4,6% do total e nenhum estado supera 2%. Na Região Nordeste, que contribui com 16,4%, os municípios dos Estados de Pernambuco (5,6%), Bahia (4,0%) e Ceará (2,6%) são os que mais gastam em cultura.
Nos Estados da Região Sudeste, com exceção do Espírito Santo, estão os municípios que mais gastam em cultura, sendo que a participação de Minas Gerais (6,2%) é superada pela do Rio Grande do Sul (6,5%
Em 2003, atuaram na produção cultural brasileira 269 074 empresas que ocuparam 1.431.449 pessoas, das quais 1.007.158 eram trabalhadores assalariados. Em relação ao universo das empresas formalmente constituídas no País, estes números corresponderam, em termos percentuais, a 5,2% do número de empresas, 4,0% do pessoal ocupado total e 3,5% do pessoal ocupado assalariado.
No segmento cultural, o setor com maior participação foi o de serviços, com aproximadamente 59% das empresas e 62% do pessoal ocupado total e do assalariado. O segmento cultural de serviços considerado pelo CEMPRE neste estudo é bastante diverso e heterogêneo, já que agrega um conjunto de empresas desde as de publicidade, fotografia, atividades cinematográficas e de vídeo, rádio e televisão, bibliotecas, arquivos, museus, até outras ligadas ao lazer e diversão. Além destas, fazem parte as atividades de pesquisa e desenvolvimento, de educação profissional e os serviços prestados pelas empresas de telecomunicação e de informática, entre outras.
Considerando-se os salários dos trabalhadores em 2003, a pesquisa do IBGE observou-se que o salário médio mensal pago pelo conjunto dos setores econômicos (indústria, comércio e serviços) relacionados direta ou indiretamente à cultura foi de 5,1 salários mínimos (SM), acima da média geral dos setores econômicos (3,3 SM). A indústria, pagando 5,3 SM, se aproximou da média, enquanto os serviços (5,9 SM) superaram em maior magnitude o resultado global e, por fim, o comércio (2,2 SM) se destacou com a menor média salarial.
O salário médio mensal pago pela indústria de transformação, de 4,6 SM, foi menor do que a média salarial das atividades industriais culturais, de 5,3 SM (Tabela 7), o que sugere que os ramos industriais relacionados à cultura absorviam mão-de-obra mais qualificada que a média industrial.
